Áreas de Atuação

Áreas de atuação

Nosso escritório de advocacia é especializado na área cível, com atuação destacada nos campos de Direito Imobiliário, Contratual, Médico, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões. Contamos com uma equipe qualificada e comprometida em oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas para nossos clientes.

Direito Imobiliário

O mercado imobiliário demanda uma assessoria jurídica precisa para garantir a segurança jurídica das operações. Nossa equipe oferece suporte especializado nas mais diversas áreas, dentre elas:

Assistência completa na compra e venda de imóveis – desde a análise documental, due diligence, até a negociação dos termos contratuais, análise e elaboração de contratos de compra e venda, doação, e outros negócios jurídicos – buscando segurança jurídica para as partes envolvidas.

Realização de due diligence completo, com análise detalhada para aquisição de imóveis em leilões, avaliando riscos legais, regularidade documental e possíveis pendências em relação ao imóvel a ser adquirido. Garantimos segurança e transparência em todas as etapas do processo de compra, inclusive defesa e impugnação às arrematações.

Atuação em casos de vícios construtivos, auxiliando proprietários que enfrentam problemas estruturais ou defeitos em suas propriedades recém-adquiridas, buscando reparação junto às construtoras e incorporadoras.

Defesa dos direitos de consumidores afetados por atrasos em obras, buscando indenizações e cumprimento dos prazos contratuais, de acordo com as normas legais vigentes.

Atuação em processos de regularização de imóveis, usucapião, retificação de registros e outros procedimentos administrativos e judiciais.

Assessoria em contratos de locação e ações de despejo, zelando pela proteção dos direitos dos proprietários e inquilinos.

Assessoria jurídica para condomínios – desde a elaboração da convenção e regimento interno, até ações de cobrança de cotas condominiais. Prestamos, também, assessoria mensal a condomínios e imobiliárias.

Direito Contratual

Ao estabelecer uma obrigação ou um crédito em relação plurilateral, e relevante à vida civil ou empresarial, a celebração de um contrato é essencial para garantir segurança jurídica às partes, com deveres claros e limites definidos. Nosso escritório atua em diversas áreas contratuais, como:

Estruturação e redação de contratos que asseguram clareza e proteção nas relações de prestação de serviços, em diversos ramos de atuação, definindo obrigações e responsabilidades para as partes envolvidas.

Elaboração de contratos para compra e venda de bens e ativos, garantindo segurança nas transações e proteção jurídica nas relações empresariais e comerciais.

Assessoramos amplamente o cliente na estruturação e formação jurídica de novos negócios, para que os projetos empresariais se tornem existentes no mundo jurídico e, assim, sejam sujeitos de direitos e obrigações.

Assessoria para formalizar parcerias estratégicas e joint ventures, visando alinhamento de objetivos e minimização de riscos entre os parceiros.

Direito Médico

As questões relacionadas ao acesso à saúde e ao exercício dos direitos dos cidadãos têm se tornado cada vez mais complexas, dada a realidade desafiadora que enfrentamos. Nosso trabalho é direcionado a facilitar o acesso à saúde, assegurando que nossos clientes possam exercer plenamente os direitos e garantias que lhes assistem.

Atuação em favor do cliente visando a garantir a cobertura de procedimentos e tratamentos negados pelos planos de saúde, defendendo o direito ao atendimento adequado e completo.

Oferecemos assessoria contra reajustes abusivos de mensalidades, buscando condições justas e preservando o equilíbrio financeiro do consumidor.

Defendemos os direitos de acesso a medicamentos e terapias essenciais, contestando negativas injustas dos planos de saúde e promovendo a proteção à saúde.

Prestamos suporte a pacientes prejudicados por descredenciamento de médicos e clínicas, atuando para garantir a continuidade do tratamento com os profissionais de confiança.

Direito da Responsabilidade Civil

A responsabilidade civil importa no dever de ressarcimento de um dano sofrido, quando decorre de lei, ou existe relação de causalidade entre a conduta do violador do direito e o resultado demonstrado. Assistimos os clientes no exercício do direito à reparação de danos morais e materiais, de forma justa e razoável.

Assessoria necessária para a obtenção de reparação por danos materiais e morais, oferecendo suporte jurídico completo para proteger os direitos de forma justa, obtendo indenização compatível à violação.

Atuação em casos de descumprimento de contratos e situações de responsabilidade extracontratual, assegurando a proteção dos interesses de nossos clientes em litígios complexos.

Proteção dos direitos de consumidores e empresas em conflitos de consumeristas, atuando para minimizar riscos e buscar soluções adequadas e equilibradas em todas as esferas.

Suporte jurídico em casos de ofensas à imagem e reputação, protegendo a integridade e os direitos dos clientes em situações de exposição negativa, inclusive em meios virtuais.

Direito de Família

O Direito de Família envolve questões delicadas que afetam diretamente as relações pessoais e familiares. Nosso escritório oferece suporte jurídico completo, sempre buscando soluções amigáveis e eficientes, preservando os interesses das partes envolvidas.

Assistência em divórcios consensuais e litigiosos, com foco em garantir um processo justo e menos desgastante.

Orientação em disputas sobre guarda de menores, regulamentação de visitas e questões relacionadas à pensão alimentícia.

Assessoria para formalizar e dissolver uniões estáveis, além da definição de direitos patrimoniais e sucessórios.

Orientação e elaboração de pactos antenupciais, bem como orientação aos casais com relação ao regime de bens que pretendem estabelecer na união.

Assessoria jurídica em casos de anulação de casamentos celebrados tanto no registro civil, quanto aqueles realizados através de ritos religiosos considerados válidos pela lei civil.

Assessoria para realizar a investigação de paternidade, inclusive orientação jurídica acerca de eventual composição patrimonial e sucessória, quando necessária.

Atuação em ações de curatela, para garantir a proteção de pessoas incapazes, seja por doença mental, deficiência ou idade avançada. Nossa equipe presta auxílio tanto na obtenção da curatela quanto na administração dos bens e direitos do curatelado.

Sucessões

A sucessão de bens envolve não apenas a distribuição do patrimônio, mas também a preservação de direitos e a pacificação de conflitos familiares.

Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, garantindo a condução dos trâmites com atenção aos últimos desejos da pessoa falecida, cuidando da divisão de formalização da partilha de forma justa e conforme a legislação vigente.

Elaboração e revisão de testamentos, assegurando que os desejos do testador sejam respeitados e cumpridos conforme a lei.

Atuação judicial e extrajudicial entorno dos direitos patrimoniais e extrapatrimoniais que decorrem da inclusão de herdeiro à partilha dos bens em processo de inventário, mesmo que o procedimento já esteja sido concluído, em atenção aos limites legais impostos.

Auxílio na organização patrimonial, garantindo uma sucessão tranquila e eficaz, evitando futuros litígios.

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